Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

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Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Comparação de valores em contabilidade

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia